Studio Mattes – Escritório de Advocacia Brasil-Itália
Escritório de Advocacia Brasil-Itália
“La propriété intellectuelle, c’est le vol!” foi o título do artigo provocativo do economista Daniel Cohen (1), publicado no jornal Le Monde, em 2001, que, almejando a quebra de paradigmas da propriedade intelectual, evocou os princípios filosóficos do pai do anarquismo francês Pierre-Joseph Proudhon que defendia que propriedade é um roubo. (Leia mais)
Cidadania italiana: O que significa ?
A cidadania italiana é o vínculo jurídico que surge entre o indivíduo (pessoa física) e o Estado italiano, a partir do momento em que esse reconhece a nacionalidade italiana dessa pessoa e confere o direito de exercer plenamente todos os direitos civis e políticos. Continue lendo “Cidadania italiana: O que você precisa saber?”
Teoricamente, segundo o princípio iure sanguinis, os descendentes de italianos são automaticamente italianos desde o seu nascimento. Contudo, esse direito precisa ser reconhecido pelo Estado italiano. Para tal reconhecimento da cidadania italiana por nascimento, é necessário apresentar um pedido, juntamente com vários documentos referentes a cada membro da árvore genealógica, desde o progenitor italiano até o requerente da cidadania e, cada um, deve ser devidamente traduzido para o italiano e apostilado.
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