Studio Mattes – Escritório de Advocacia Brasil-Itália
Escritório de Advocacia Brasil-Itália
Protestar ou multar turistas que não respeitam o patrimônio cultural das cidades europeias parece não ter mais efeito. Além de continuarem a jogar lixo nas ruas, comer, beber e dormir em monumentos históricos, como no cavalo de Vittorio Emanuele II, na Piazza Duomo, em Milão, virou corriqueira a prática de atos de vandalismo.
No atual momento histórico mundial, marcado por uma profunda crise sanitária e econômica, pela volta de estado de guerra na Europa, além de riscos efetivos de escassez global de alimentos, parece mais que oportuno discutirmos e recolocarmos a cultura e os direitos culturais como elementos estratégicos para a plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Foi divulgada na mídia, recentemente, a existência de mais de 10 mil horas de áudios realizados nos autos dos processos militares, relatando não somente a descrição explícita da prática de tortura, de forma recorrente, pelos agentes do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar (1964-1985), como o conhecimento, claro e explícito, dessas práticas pelos ministros do Superior Tribunal Militar. (Leia mais)