Studio Mattes – Escritório de Advocacia Brasil-Itália
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Um dos grandes desafios dos países europeus é a preservação do seu imenso patrimônio cultural, artístico e paisagístico. Apesar desse patrimônio representar um recurso econômico relevante para o turismo e para o território local, atualmente, a deterioração, a degradação e o abandono, principalmente do seu parque histórico-arquitetônico, são situações preocupantes. (Leia mais)
“La propriété intellectuelle, c’est le vol!” foi o título do artigo provocativo do economista Daniel Cohen (1), publicado no jornal Le Monde, em 2001, que, almejando a quebra de paradigmas da propriedade intelectual, evocou os princípios filosóficos do pai do anarquismo francês Pierre-Joseph Proudhon que defendia que propriedade é um roubo. (Leia mais)
Na semana passada, iniciou-se em Glasgow, no Reino Unido, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. “COP” é a abreviatura de “Conferência das Partes” que, essencialmente, significa um “encontro de países” ou das “partes” signatárias e que compõem o órgão dirigente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). (Leia mais)