O Brexit e os seus impactos na proteção dos Direitos Intelectuais

*Imagem: Daniel Diaz; CC BY

Durante essa semana, dois cidadãos britânicos chegando à Europa continental foram surpreendidos pelo confisco de seus sanduíches de presunto e sardinha em conserva. “Vocês têm carne em seus sanduíches? Sim? Então, temos que apreender tudo. Bem-vindos ao Brexit, senhores”, disse o funcionário da alfândega aos turistas no Porto de Hook, na Holanda.

Essas regras rígidas sobre a importação de carnes, frutas, verduras e peixes são algumas das consequências práticas da nova realidade Brexit – de “British” (britânico) e “Exit (saída). Uma batalha que durou quatro anos e meio, iniciando com a escolha dos cidadãos britânicos pela saída definitiva da União Europeia (UE), mediante a realização de um referendo em 23 de junho de 2016, nos termos do direito disposto no artigo 50 do Tratado da União Europeia. (Leia mais)

Entre mecenatos e patrocínios, a versão aclamada da Lei Rouanet italiana

Fontana di Nettuno – Art Bonus

A figura de uma pessoa apoiadora das artes em geral, econômica e materialmente – um patrono generoso – nos remete originalmente à época do Império Romano, com Caio Mecenas (68–8 a.C.), conselheiro hábil e de confiança do Imperador Augusto (1), assim como, de maneira proverbial para a cultura italiana, aos patrocínios dos ilustres nobres das artes renascentistas, como as famílias Sforza de Milão, Della Rovere de Urbino e Medici de Florença. (Leia mais)

A caricatura como parte da cultura francesa

“Gargantua” – Honoré Daumier

Recentemente, ocorreu um fato tão chocante que conseguiu tirar a pandemia do Covid-19 das principais manchetes de todos os jornais franceses: a decapitação, em plena luz do dia, do professor de História Samuel Paty em Conflans-Sainte-Honorine – região da grande Paris. O motivo principal desse crime bárbaro foi o fato de o professor ter ilustrado suas aulas de Moral e Cívica com as caricaturas do profeta Maomé. (Leia mais)