Studio Mattes – Escritório de Advocacia Brasil-Itália
Escritório de Advocacia Brasil-Itália
Cidadania italiana: O que significa ?
A cidadania italiana é o vínculo jurídico que surge entre o indivíduo (pessoa física) e o Estado italiano, a partir do momento em que esse reconhece a nacionalidade italiana dessa pessoa e confere o direito de exercer plenamente todos os direitos civis e políticos. Continue lendo “Cidadania italiana: O que você precisa saber?”
Teoricamente, segundo o princípio iure sanguinis, os descendentes de italianos são automaticamente italianos desde o seu nascimento. Contudo, esse direito precisa ser reconhecido pelo Estado italiano. Para tal reconhecimento da cidadania italiana por nascimento, é necessário apresentar um pedido, juntamente com vários documentos referentes a cada membro da árvore genealógica, desde o progenitor italiano até o requerente da cidadania e, cada um, deve ser devidamente traduzido para o italiano e apostilado.
Continue lendo “Requisitos para obtenção da cidadania italiana”
Até 4 de maio é o prazo para regularização do Título Eleitoral no exterior
Brasileiros residentes no exterior poderão regularizar sua situação eleitoral (inscrição, transferência e revisão – atualização de dados pessoais e/ou endereço/mudança de domicílio eleitoral) até 151 dias antes da data da eleição. Isto é, até 4 de maio, pois ao término desse prazo o cadastro será fechado. Continue lendo “Regularização do Título Eleitoral no exterior”